Reginaldo da Silva Pinho
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO DA SILVA PINHO
Em números
11 decisões do STJ, de 10/04/2023 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2023 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 814.343/SPCorréuacórdão de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.678/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.069/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.049/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.327/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.069/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.049/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.731Corréudecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.303Corréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.427/SPCorréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.189Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 14 Lei 6368/19766
- art. 109 CP3
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 107 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Reginaldo da Silva Pinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.