Reginaldo Groto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO GROTO
Em números
9 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.766/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.494/SPRecorridodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: MAYARA BALDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.809/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.719/SPCorréudecisão monocrática de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.426/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.014/SPCorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.957Corréudecisão monocrática de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.449Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.036Pacientedecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYARA BALDO DE OLIVEIRAOAB/SP 435.832
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 184 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Reginaldo Groto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.