Reinaldo Alves Agulhao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO ALVES AGULHAO
Em números
7 decisões do STJ, de 16/10/2001 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2001 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.185.374/MSInteressadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026ConcedidoAdvogados: SÉRGIO SILVA MURITIBA, JOÃO PEDRO NOGUEIRA JINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.185.374/MSInteressadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO SILVA MURITIBA, JOÃO PEDRO NOGUEIRA JINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.185.374/MSInteressadodecisão monocrática de 17/09/2025ConcedidoAdvogados: SÉRGIO SILVA MURITIBA, JOÃO PEDRO NOGUEIRA JINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.374/MSRecorridodecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoAdvogados: SÉRGIO SILVA MURITIBA, JOÃO PEDRO NOGUEIRA JINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.353/MSRequeridodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO SILVA MURITIBA, JOÃO PEDRO NOGUEIRA JINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 394.916/MSAgravadodecisão monocrática de 01/03/2002NegadoAdvogado: LUCIANO ALBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 394.916/MSAgravadodecisão monocrática de 16/10/2001ConcedidoAdvogado: LUCIANO ALBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO SILVA MURITIBAOAB/MS 8.423
- JOÃO PEDRO NOGUEIRA JINOAB/MS 21.743
- LUCIANO ALBERTO DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC4
- art. 102 CF2
- art. 11 CPC1
- art. 3 Lei 9138/19951
- art. 4 Lei 9138/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Reinaldo Alves Agulhao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.