Reinaldo Fernandes da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 17/12/1999 a 22/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/12/1999 a 22/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 954.110/SPPacientedecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 945.055/SPAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024Advogado: VICTORYA SANTANA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 945.055/SPPacientedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 222.084/SPRecorridodecisão monocrática de 17/12/1999Negado seguimentoAdvogado: LUIZ INFANTE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC.Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

VICTORYA SANTANA DOS SANTOSOAB/SP 467.359
LUIZ INFANTE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.