Renan Ferreira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN FERREIRA LOPES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/11/2021 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 931.629/DFPacientedecisão monocrática de 09/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877175Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381728Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 21/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006447-28.2020.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 107 CP1
- art. 14 Lei 9807/19991
- art. 157 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 311 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Renan Ferreira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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