Renan Jouberth da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN JOUBERTH DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 21/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 21/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 793.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogados: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA, ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.852Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogados: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA, ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.164Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogados: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA, ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.693Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogados: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA, ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.748Impetrantedecisão monocrática de 14/07/2022NegadoAdvogado: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.951Impetrantedecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoAdvogado: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.616Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2021NegadoAdvogado: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.854Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogados: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA, GIOVANNA FERREIRA CICILLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVAOAB/SP 444.257
- ANA FLÁVIA DOMENIQUINI DORAZIOOAB/SP 477.087
- GIOVANNA FERREIRA CICILLINIOAB/SP 445.402
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP4
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Renan Jouberth da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.