Renan Souza Miranda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN SOUZA MIRANDA
Em números
4 decisões do STJ, de 22/09/2023 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.186.727/MGRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: BRUNO LOBO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.114/MGCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.434/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: BRUNO LOBO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.489/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LOBO OLIVEIRAOAB/MG 74.680
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 111343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Renan Souza Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.