Renan Souza Pompeu
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN SOUZA POMPEU
Em números
5 decisões do STJ, de 19/02/2024 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.940/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: RENAN SOUZA POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408663-35.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408674-64.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.034.298/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogado: RENAN SOUZA POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.674/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: RENAN SOUZA POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410952-72.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410952-72.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409534-02.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409534-02.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.008.889/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoAdvogado: RENAN SOUZA POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402660-98.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400722-68.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402123-05.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400369-28.2025.8.12.0000
- STJ HC 890.008/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: RENAN SOUZA POMPEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424414-67.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417915-67.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2023Advogado: Renan Souza PompeuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801139-31.2021.8.12.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN SOUZA POMPEUOAB/MS 17.084
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Renan Souza Pompeu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.