Renata Melo Barreto

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/10/2021 a 31/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/10/2021 a 31/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Augusto Afonso Barbalho Duque BacelarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830068-07.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: Augusto Afonso Barbalho Duque BacelarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830068-07.2024.8.10.0000
STJ REsp 1.645.855Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogado: ANDERSON MARANHAO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.