Renato de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DE OLIVEIRA
Em números
15 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.355.024Agravadodecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES, ALEXANDRE DO AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.355.024Agravadodecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES, ALEXANDRE DO AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.280.551/SPAgravadodecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.987/SPInteressadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.046.347/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.428/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.839/SPRecorridodecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.375.336/SPAgravadodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.532/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 799.112/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS MOTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.331.628/SPAgravanteacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.112/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.305Pacientedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.558.042Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.548/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTESOAB/SP 183.575
- ALEXANDRE DO AMARAL SANTOSOAB/SP 183.521
- MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOROAB/SP 458.074
- LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAESOAB/MG 105.813
- LUIZ CARLOS MOTA JUNIOROAB/SP 337.648
- ARAI DE MENDONÇA BRAZÃOOAB/SP 197.602
- GABRIELLE APARECIDA SILVAOAB/SP 471.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 1022 CPC2
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Renato de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.