Renato Hernani de Moraes Mendes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO HERNANI DE MORAES MENDES
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/05/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.240.626/MSAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026ConcedidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoAdvogados: Luiz Gustavo Battaglin Maciel, Danielly Camargo da Silva Souza, Sérgio Henrique Resende Lanzone e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042136-72.2018.8.12.0001
- STJ RHC 225.932/MSCorréudecisão monocrática de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.699.163/MSEmbarganteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.699.163/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.699.163/MSInteressadodecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.699.163/MSAgravadodecisão monocrática de 16/12/2024Advogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.699.163/MSInteressadodecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.163/MSAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024ParcialAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.163/MSAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.163/MSAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024ParcialAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.167.565Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.501Pacientedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
- SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEOAB/MS 15.660
- Danielly Camargo da Silva SouzaOAB/MS 23.936
- Marcelo Eduardo Battaglin MacielOAB/MS 12.965
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 33 CP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.