Renato Mendonca Pereira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO MENDONCA PEREIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2025 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2025 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.262.061/GORecorridodecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoAdvogado: DYEGO CESAR LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargado4ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051568-65.2019.8.09.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DYEGO CESAR LIMAOAB/GO 35.620
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Renato Mendonca Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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