Renato Miranda Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO MIRANDA CARVALHO
Em números
17 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 22/06/2011 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2011 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/07/2026NegadoAdvogados: DANIEL GUERREIRO BONFIM, EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA, LUCAS ABREU PECEGUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812640-75.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2026ProvidoAdvogado: Daniel Guerreiro BonfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801620-43.2024.8.10.0026
- STJ REsp 2.054.632/MARecorridoQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL GUERREIRO BONFIM, EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.925/MAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025ProvidoAdvogado: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824025-54.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813424-52.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000654-31.2015.8.10.0026
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2024Advogados: DANIEL GUERREIRO BONFIM, EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815174-60.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: DANIEL GUERREIRO BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815174-60.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2023ProvidoAdvogado: Eduardo Pinho Alves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818986-13.2023.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.174.027/MAAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogados: DANIEL GUERREIRO BONFIM, EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 21/11/2022ProvidoAdvogado: Eduardo Pinho Alves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811218-07.2021.8.10.0000
- STJ AREsp 2.174.027Agravadodecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: DANIEL GUERREIRO BONFIM, EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.036.910Agravadoacórdão de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2022ProvidoAdvogado: Eduardo Pinho Alves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811218-07.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 6ª Câmara Cível Ementa Agravo de Instrumento. Exceção de Pré-Executividade. Suspensão da Exigibilidade do Créacórdão de 26/11/2021ProvidoAdvogado: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811276-10.2021.8.10.0000
- STF RE 627.314 AgR/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/06/2011NegadoAdvogado: DANIEL GUERREIRO BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL GUERREIRO BONFIMOAB/MA 6.554
- EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZAOAB/MA 12.147
- LUCAS ABREU PECEGUEIROOAB/MA 24.600
- DANIEL GUERREIRO BONFIM
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Renato Miranda Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.