Renato Palma Rocha Júnior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO PALMA ROCHA JÚNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 857.374/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO PALMA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.732/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: RENATO PALMA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.234Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO PALMA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.646Impetrantedecisão monocrática de 09/06/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO PALMA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 613.089Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO PALMA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.984Impetrantedecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoAdvogado: RENATO PALMA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.139Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogado: RENATO PALMA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO PALMA ROCHA JUNIOROAB/SP 136.908
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 304 CPP2
- art. 306 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)156.716
Acompanhe os processos de Renato Palma Rocha Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.