Renato Pereira Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO PEREIRA RIBEIRO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/12/2022 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2066865ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.718/DFPacientedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1919850Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881991Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844706Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807175Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782592Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644636Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Renato Pereira Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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