Rene Cacio Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENE CACIO GOMES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/10/2022 a 24/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2022 a 24/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.938.792Agravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: JOAO MARCOS FONSECA DE MELO, JULIANA BRITTO MELO, MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.938.792/DFRecorridodecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO RODRIGUES FILOMENO, THIAGO DAYRELL FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1621346RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 26/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO MARCOS FONSECA DE MELOOAB/DF 26.323
- JULIANA BRITTO MELOOAB/DF 30.163
- MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTROOAB/DF 64.917
- THIAGO RODRIGUES FILOMENOOAB/DF 37.190
- THIAGO DAYRELL FEITOSAOAB/DF 55.247
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 355 CPC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Rene Cacio Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.