Ricardo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DE OLIVEIRA
Em números
38 decisões do STJ e do STF, de 03/08/2015 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2015 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.223.247/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.247/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.138.358/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: ALICINIO LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.861/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.223.247/SPRequerentedecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.855.294/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.855.294/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.926.894/SPEmbargadodecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogado: LUCIANO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.855.294/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.223.247/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.894/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.801/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.223.247/SPRequerentedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.844/SPPacientedecisão monocrática de 10/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.317/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.223.247/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.223.247/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.223.247/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.223.247/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.182/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.892/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.661/SPAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.547/SPAgravadodecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.807/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.489/SPCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.642/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogados: PATRICK FERREIRA VAZ, NIVALDO NERES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 231.787 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogados: MARIA FERNANDA MARINI SAAD, DHYEGO S. LIMA (OAB/SP 303.163), WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/DF 66.470)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 169.313/SPEmbarganteacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogados: DHYEGO SOUSA LIMA, MARIA FERNANDA MARINI SAADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.313RecorrenteSexta Turmaacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogados: DHYEGO SOUSA LIMA, MARIA FERNANDA MARINI SAAD, LIVIA MARTINS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.726/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.320Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.596Pacientedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.358/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 728.637AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogado: JOÃO PAULO PEREIRA GREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.924.633InteressadoTerceira Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: CAETANO SERGIO MANFRINI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.637Pacientedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.924.633Interessadodecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogado: CAETANO SERGIO MANFRINI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 109.708/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2015ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALICINIO LUIZOAB/SP 113.586
- LUCIANO GOMESOAB/SP 416.413
- FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRAOAB/SP 459.119
- MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIMOAB/SP 209.227
- PATRICK FERREIRA VAZOAB/SP 223.036
- NIVALDO NERES DE SOUSAOAB/SP 232.270
- MARIA FERNANDA MARINI SAAD
- DHYEGO S. LIMA (OAB/SP 303.163)
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/DF 66.470)
- DHYEGO SOUSA LIMAOAB/SP 303.163
- MARIA FERNANDA MARINI SAADOAB/SP 330.805
- LIVIA MARTINS SOUZAOAB/SP 452.015
- JOÃO PAULO PEREIRA GREJOOAB/SP 294.628
- CAETANO SERGIO MANFRINI NETOOAB/SP 258.065
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Ricardo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.