Ricardo dos Santos Verissimo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DOS SANTOS VERISSIMO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2024 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2024 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 999.308/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.308/MSPacientedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: Sônia Aparecida Prado LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405193-30.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 25/03/2025ProvidoAdvogado: Danilo Augusto FormágioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001667-11.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogado: Luiz Antonio Miranda MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000165-15.2021.8.12.0030
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Sônia Aparecida Prado LimaOAB/MS 18.770
- Danilo Augusto FormágioOAB/SP 195.987
- Luiz Antonio Miranda MelloOAB/MS 4.363A
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 14 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 123 Lei 9503/19971
- art. 124 Lei 9503/19971
- art. 127 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Ricardo dos Santos Verissimo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.