Ricardo Izidio de Novais
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO IZIDIO DE NOVAIS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2023 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.360/MSPacientedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.071/MSPacientedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogado: Thainá Beatriz Santos de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902191-74.2023.8.12.0002
- STJ HC 873.500/MSPacientedecisão monocrática de 04/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogado: Thainá Beatriz Santos de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422225-19.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thainá Beatriz Santos de SouzaOAB/SP 408.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 240 CPP3
- art. 244 CPP3
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ricardo Izidio de Novais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.