Ricardo Melo de Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO MELO DE MENDONCA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2023 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Turma Recursalacórdão de 01/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003087-91.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003087-91.2025.8.06.0001
- STJ REsp 2.043.123Recorridodecisão monocrática de 01/02/2023NegadoAdvogado: EDMILSON DE ALMEIDA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMILSON DE ALMEIDA BARROSOAB/CE 5.016
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1025 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 27 Lei 12153/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Ricardo Melo de Mendonca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.