Ricardo Neres Estevam
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO NERES ESTEVAM
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/01/2024 a 04/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2024 a 04/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800372-14.2023.8.18.0104
- STJ HC 1.007.785/PICorréudecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.347/PICorréudecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.262/PICorréudecisão monocrática de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.230/PICorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.672/PICorréudecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.431/PICorréudecisão monocrática de 15/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Ricardo Neres Estevam
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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