Ricardo Nicolette
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO NICOLETTE
Em números
15 decisões do STJ, de 03/05/1999 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/1999 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.072.378/SPInteressadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE, FERNANDO TAVEIRA DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.072.378/SPInteressadoacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE, FERNANDO TAVEIRA DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.072.378/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE, FERNANDO TAVEIRA DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.072.378/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE, FERNANDO TAVEIRA DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.072.378/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE, FERNANDO TAVEIRA DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.072.378/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE, FERNANDO TAVEIRA DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.378/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO TAVEIRA DURANTE, RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.378/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO TAVEIRA DURANTE, RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.378/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO TAVEIRA DURANTE, RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.378/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO TAVEIRA DURANTE, RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.378/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO TAVEIRA DURANTE, RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 202.755/SPAgravanteacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: ROGÉRIO BATISTA GABBELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.755/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogado: ROGÉRIO BATISTA GABBELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.979/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE 151.272/SPRecorridodecisão monocrática de 03/05/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTEOAB/SP 215.982
- FERNANDO TAVEIRA DURANTEOAB/SP 327.176
- ROGÉRIO BATISTA GABBELINIOAB/SP 176.163
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Ricardo Nicolette
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.