Ricardo Pereira Lima
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO PEREIRA LIMA
Em números
28 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.015.726/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA, RICARDO DE BRITO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.029.805/SPAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.805/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.726/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA, RICARDO DE BRITO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.532/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.684/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: DAVI GEBARA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.234.595/SPEmbarganteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOS, MARCOS CESAR DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.267.922/SPAgravanteacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: DAVI GEBARA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.035.423/SPAgravanteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.234.595/SPAgravanteacórdão de 29/09/2023Não conhecidoAdvogados: DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOS, MARCOS CESAR DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.235.312/SPAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.234.595/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogados: DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOS, MARCOS CESAR DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.267.922/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: DAVI GEBARA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.235.312Recorrentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.267.922/SPAgravanteacórdão de 02/05/2023Não conhecidoAdvogado: DAVI GEBARA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.035.423/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: DAVI GEBARA NETO, ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.234.595Agravanteacórdão de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOS, MARCOS CESAR DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.235.312/SPEmbarganteacórdão de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.235.312AgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.035.423AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2023Não conhecidoAdvogados: ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.130.753Recorrentedecisão monocrática de 17/01/2023NegadoAdvogados: DAVI GEBARA NETO, ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO, MARCOS CESAR DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.423Agravantedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogados: ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.130.753Agravanteacórdão de 21/09/2022Não conhecidoAdvogados: ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO, DAVI GEBARA NETO, MARCOS CESAR DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.694Corréudecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.060.551Corréudecisão monocrática de 09/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.527Corréudecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.629Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 634.821Corréudecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRAOAB/SP 154.201
- RICARDO DE BRITO FORTUNAOAB/SP 489.835
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DAVI GEBARA NETOOAB/SP 249.618
- DARIO FREITAS DOS SANTOSOAB/SP 353.531
- MARCOS CESAR DE MELOOAB/SP 416.837
- ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃOOAB/SP 159.031
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 1030 CPC5
- art. 105 CF5
- art. 39 Lei 8038/19903
- art. 927 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.