Ricardo Ponzetto
Pessoa que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO PONZETTO
Em números
38 decisões do STJ e do STF, de 28/04/1999 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/1999 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 38 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.635/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.331/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, LUCAS RIBEIRO CANELLASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.531/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDA, RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.350/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, LUCAS RIBEIRO CANELLASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.193/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.572/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.255/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.469/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.908/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.293/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.242/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024ParcialAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.912/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Advogados: RICARDO PONZETTO, MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.497/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2023NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.805Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.866/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoAdvogados: FELIPE SANTOS DE SOUZA, RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.713Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.399/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.457Impetrantedecisão monocrática de 22/07/2022NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, FELIPE SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.247Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.455Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogados: FELIPE SANTOS DE SOUZA, RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.508Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 172.716/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 125.147/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/05/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.274/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.518 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/12/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.518/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 24/06/2008ConcedidoAdvogado: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 46.066/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 46.069/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 46.065/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 46.068/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 46.064/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 46.067/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.348/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/10/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.307/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/10/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.025/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO PONZETTOOAB/SP 126.245
- ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDAOAB/SP 442.542
- LUCAS RIBEIRO CANELLASOAB/SP 525.709
- RICARDO PONZETTOOAB/SP 126.245A
- MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINAOAB/SP 488.263
- FELIPE SANTOS DE SOUZAOAB/SP 442.603
- NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Ricardo Ponzetto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.