Ricardo Rocha
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO ROCHA
Em números
28 decisões do STJ, de 24/01/2024 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2024 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.480/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2026ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.655/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.709/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.841/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.707/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.065/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.420/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.681/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.407/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.496/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.814/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.646/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025ConcedidoAdvogados: LARISSA MAGALHÃES DE CARVALHO, RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.455/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.329/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.473/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.359/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogados: LARISSA MAGALHÃES DE CARVALHO, RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.394/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.732/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.014/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.408/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.126/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.432/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ROCHAOAB/SP 492.350
- LARISSA MAGALHÃES DE CARVALHOOAB/SP 473.947
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 126 Lei 7210/19847
- art. 118 Lei 7210/19844
- art. 39 Lei 7210/19844
- art. 155 CP2
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Ricardo Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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