Ricardo Rocha Lopes da Costa
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.532/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629112-49.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629112-49.2025.8.06.0000
- STJ HC 978.481/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638395-33.2024.8.06.0000
- STJ HC 966.328/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.805/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024ConcedidoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.401/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOL, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.651/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINÍCIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.420/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINÍCIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.470/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.027Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.050/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, VINICIUS BEZERRA PIZOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.049Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.436Impetrantedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.873Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogado: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.727Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.445Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoAdvogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.686Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.445Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022Advogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.154Impetrantedecisão monocrática de 20/01/2022NegadoAdvogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.350/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2021ConcedidoAdvogados: FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES, VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTAOAB/CE 39.729
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/ES 19.801
- JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETOOAB/CE 37.591
- VINÍCIUS BEZERRA PIZOLOAB/RN 42.771
- FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDESOAB/CE 12.068
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/CE 42.771A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 105 CF7
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 121 CP5
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 157 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.