Ricardo Silva do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO SILVA DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 830.197/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogado: RICARDO SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoAdvogado: RICARDO SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.475Impetrantedecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: RICARDO SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.355Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: RICARDO SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.654Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogado: RICARDO SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 608.855/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogado: RICARDO SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO SILVA DO NASCIMENTOOAB/SP 143.975
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Ricardo Silva do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.