Rildo Xavier de Morais

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 01/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2022 a 01/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.338.523/MGAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS CHAVES WINTER, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, LUCAS LOUREIRO TICLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 145.069/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: LUCAS CHAVES WINTER, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, LUCAS LOUREIRO TICLE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 116.007Agravantedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, LUCAS LOUREIRO TICLE, LUCAS CHAVES WINTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 116.007Recorrentedecisão monocrática de 22/12/2022NegadoAdvogados: FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, LUCAS LOUREIRO TICLE, LUCAS CHAVES WINTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 523.480/MGPacientedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.