Rinaldo Cirilo Costa
Pessoa que aparece como parte em 62 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RINALDO CIRILO COSTA
Em números
62 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 62 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 62, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.727/PBImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.338/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.347/PBImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.238/PBImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.377/PBImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.788/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.980/PBImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.074/PBImpetranteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.595/PBImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.055/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.639/PBImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.268/PBImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.079/PBImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.871/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.134/PBImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025ConcedidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.149/PBImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.154/PBImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.154/PBImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.819/PBImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.844/PBImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025ParcialAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.081/PBImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.382/PBImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.251/PBImpetranteacórdão de 12/11/2024ConcedidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.906/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.890/PBImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.910/PBImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.763/PBImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.932/PBImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.769/PBImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.040/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.486/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.833/PBImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.833/PBImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.409/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.540/PBImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.594/PBImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.134/PBImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.432/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.641/PBImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2023ConcedidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.546/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2023ParcialAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.494/PBImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.564/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.215Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.473/PBImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.079Impetrantedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.318/PBImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.537Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.888Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.171Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.896Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogado: RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RINALDO CIRILO COSTAOAB/PB 18.349
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Rinaldo Cirilo Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.