RIO AZUL MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.989.399/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2023 a 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.514.900 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.067.772/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES, BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.067.772/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2024NegadoAdvogados: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES, BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.067.772/PERecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES, ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR
- RODRIGO HENRIQUE PIRES
- PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOROAB/MG 140.220
- RODRIGO HENRIQUE PIRESOAB/MG 143.096
- BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAROAB/MG 205.334
- ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGESOAB/MG 206.684
- PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOROAB/SP 478.885
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8383/19911
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de RIO AZUL MINERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.