RIO BRANCO ATLETICO CLUBE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 21/11/2023 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 2.070.109/ESEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI, LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.070.109/ESAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI, LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.070.109/ESEmbargantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, BRUNO BUBACK TEIXEIRA, HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.070.109/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI, LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.109/ESRecorrentedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogados: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI, LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STEPHAN EDUARD SCHNEEBELIOAB/ES 4.097
- LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRAOAB/ES 6.703
- HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAESOAB/ES 13.619
- BRUNO BUBACK TEIXEIRAOAB/ES 14.601
- LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOSOAB/ES 20.719
- MATHEUS GONÇALVES AMORIMOAB/ES 27.496
- NÍVEA MIKAELA DEPS RIOSOAB/ES 23.643
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de RIO BRANCO ATLETICO CLUBE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.