Rita de Cassia Barbuio
Pessoa que aparece como parte em 53 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA DE CASSIA BARBUIO
Em números
53 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 53 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 53, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.962/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.409/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBUIO, JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.948/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogados: AMANDA CRISTINA SANTANA, JOSE ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.181/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.507/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogados: JOAO VICTOR PALERMO GUIMARAES GIANECCHINI, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.278/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBUIO, JOSE ROBERTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.005/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.324/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogados: AMANDA CRISTINA SANTANA, JOSE ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.548/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.776/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.420/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.075/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.673/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.385/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.814/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogados: AMANDA CRISTINA SANTANA, JOSE ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.425/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.973/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: AMANDA CRISTINA SANTANA, JOSE ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.744/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBUIO, JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.570/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBUIO, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.233/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: AMANDA CRISTINA SANTANA, JOSE ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.138/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.125/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogados: NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, YARA AZEREDO MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2024NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.488/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.627/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.897/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.635/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBUIO, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, AMANDA CRISTINA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.369/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.904/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.452/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.476/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.028/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.167/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.083/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/01/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.677/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.299Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.994/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.228Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.146/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.359Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.858/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2022ParcialAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.933Impetrantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.365Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.074Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.669Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.293/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.795/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 04/04/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.284Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.417Impetrantedecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoAdvogado: RITA DE CÁSSIA BARBUIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ROBERTO PEREIRAOAB/SP 47.188
- NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSOAB/SP 472.123
- RITA DE CÁSSIA BARBUIOOAB/SP 161.042
- AMANDA CRISTINA SANTANAOAB/SP 497.123
- JOAO VICTOR PALERMO GUIMARAES GIANECCHINIOAB/SP 478.188
- YARA AZEREDO MARINOOAB/SP 7.188
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 105 CF9
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 117 Lei 7210/19843
- art. 121 CP3
- art. 14 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Rita de Cassia Barbuio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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