Rita de Cassia Levi Machado
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA DE CASSIA LEVI MACHADO
Em números
13 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.415/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.573/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.571/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.262/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.522/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.137/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.907/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.717/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.545Impetrantedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.413Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.553Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.697Impetrantedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.504/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021Não conhecidoAdvogado: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADOOAB/SP 125.654
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Rita de Cassia Levi Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.