Robert Lima Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 04/10/2021 a 01/07/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/10/2021 a 01/07/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043984-27.2013.8.10.0001
TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 11/10/2018NegadoAdvogados: POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS, DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825154-67.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Apelação Cível. Suspensão do Recolhimento de Contribuição Previdenciacórdão de 11/10/2018NegadoAdvogados: POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS, DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825154-67.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteSexta Câmara Cívelacórdão de 04/10/2021ProvidoAdvogado: Gutemberg Soares CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043984-27.2013.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.