Roberta Studart Guimaraes Machado
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTA STUDART GUIMARAES MACHADO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/07/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteSexta Turmaacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3018069-79.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.109.127/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: ROBERTA STUDART GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3016718-71.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.062.470/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: ROBERTA STUDART GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631651-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631651-85.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.061.301/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: ROBERTA STUDART GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.421/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: ROBERTA STUDART GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620406-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620406-77.2025.8.06.0000
- STJ HC 928.475/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTA STUDART GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.325/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: ROBERTA STUDART GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTA STUDART GUIMARAESOAB/CE 20.223
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Roberta Studart Guimaraes Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.