Roberto Barbosa Leal
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO BARBOSA LEAL
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 28/05/2018 a 04/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2018 a 04/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 354.331Recorrentedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 354.331Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 563.357Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 36.637 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/08/2020Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.112.868 AgR-ED-ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2019Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.112.868 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/08/2018NegadoAdvogado: WELLINGTON FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.112.868 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2018NegadoAdvogado: WELLINGTON FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRAOAB/SP 160.011
- WELLINGTON FERREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Roberto Barbosa Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.