Roberto Carlos Machado Jardim
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO CARLOS MACHADO JARDIM
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/04/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.252.722/MARecorridoacórdão de 17/08/2026ConcedidoAdvogado: PAULO ROBERTO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821212-20.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2025NegadoAdvogados: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, MONICA PADILHA SAMPAIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813055-36.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, MONICA PADILHA SAMPAIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813055-36.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO ALMEIDAOAB/MA 6.395
- GUTEMBERG SOARES CARNEIROOAB/MA 5.775
- LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVAOAB/MA 14.326
- MONICA PADILHA SAMPAIOOAB/MA 20.538
- SILVANA CRISTINA REIS LOUREIROOAB/MA 5.976
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1019 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 19 Lei 8213/19911
- art. 21 Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Roberto Carlos Machado Jardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.