Roberto Cruz Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO CRUZ CAVALCANTE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2025 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.130/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2026ConcedidoAdvogado: ROBERTO CRUZ CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624077-74.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624343-61.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623552-92.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623552-92.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630468-79.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623765-35.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO CRUZ CAVALCANTEOAB/CE 37.091
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Roberto Cruz Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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