Roberto da Freiria Estevao

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 18/12/2019 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/12/2019 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 2.225.283/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA, LETÍCIA MENDES RODRIGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.225.283/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA, MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.225.283/SPRecorridodecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: LETÍCIA MENDES RODRIGUES, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.776.103EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogados: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA, MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.776.103AgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA, MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.211.913 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/12/2019NegadoAdvogado: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.