Roberto da Rosa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO DA ROSA DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 20/01/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/01/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.968/RSPacientedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.476/RSPacientedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.747/RSPacientedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.747/RSPacientedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.025.374/RSAgravanteacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogado: NÍCOLAS BERETA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.374/RSPacientedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.160/RSPacientedecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.805Pacientedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.648/RSPacientedecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.305Corréudecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.140Corréudecisão monocrática de 20/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÍCOLAS BERETA MACHADOOAB/RS 104.384
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
Acompanhe os processos de Roberto da Rosa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.