Roberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO DOS SANTOS
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 11/09/2024 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2024 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorridoacórdão de 14/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000001-20.2024.8.06.0043
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000001-20.2024.8.06.0043
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueirarelator . - Advs: Roberto Dorea Pessoa (oab: 12407/ba) - Renato Alves de Meloacórdão de 26/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200093-80.2023.8.06.0114
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 19/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200093-80.2023.8.06.0114
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000707-35.2024.8.06.0000
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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