Roberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 25/07/2023 a 01/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2023 a 01/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2025Advogados: Marcos Loester de Brito Ferreira, Emilene Maeda, Lucas Tobias Arguello e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0924533-82.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805817-26.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600340-91.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/07/2024NegadoAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409782-02.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/11/2023ParcialAdvogados: Lucas Tobias Arguello, Gerson Almada Gonzaga, Matheus Machado Lacerda da Silva e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810038-57.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2023ProvidoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602159-34.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Loester de Brito FerreiraOAB/MS 23.001
- Emilene MaedaOAB/MS 17.420
- Lucas Tobias ArguelloOAB/MS 20.778
- Nathália Medina MontaniOAB/MS 26.673
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Guilherme Lunelli
- Gerson Almada GonzagaOAB/MS 18.586
- Matheus Machado Lacerda da SilvaOAB/MS 21.533
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 405 CC1
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 157 do Código Penal241.236
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.