Roberto Duarte de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO DUARTE DE ARAUJO
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/02/2022 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: Angeirley Leão FrotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829489-22.2025.8.10.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.251.676/MAEmbarganteacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.251.676/MAAgravanteacórdão de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.251.676/MARecorrentedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.077.207/MAAgravanteacórdão de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.251.676/MAEmbarganteacórdão de 29/08/2023Não conhecidoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.207/MARecorrentedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.251.676/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/06/2023Não conhecidoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Cumprimento de Sentença de Ação Ordinária Ajuizada Pelos Exequentesacórdão de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802631-59.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800732-10.2021.8.10.0049
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800732-10.2021.8.10.0049
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoAdvogado: Sonia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832551-46.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2022NegadoAdvogado: Sonia Maria Lopes CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832551-46.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Angeirley Leão FrotaOAB/MA 18.651
- SONIA MARIA LOPES COELHOOAB/MA 3.811
- THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESOAB/MA 10.106A
- Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesOAB/MA 10.106
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Roberto Duarte de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.