Roberto Fernandes Moya Junior

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 10/02/2025 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/02/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 2.320.516/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2026NegadoAdvogados: LUIZ INFANTE, ROBERTO RAINHA, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.672.311/SPAgravadodecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: SAMUEL LUCAS PROCÓPIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.320.516/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/06/2025ProvidoAdvogados: LUIZ INFANTE, ROBERTO RAINHA, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.320.516/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogados: LUIZ INFANTE, PAULO ROGÉRIO DOS REIS, JULIANA MARIA VIEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.320.516/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ INFANTE, PAULO ROGÉRIO DOS REIS, JULIANA MARIA VIEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.320.516/SPAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: LUIZ INFANTE, PAULO ROGÉRIO DOS REIS, JULIANA MARIA VIEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.320.516/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.