Roberto Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.258.033/SPAgravadodecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA, ENEAS GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.704/SPPacientedecisão monocrática de 04/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.197.323/SPAgravadoacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL ARINGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.323/SPRecorridodecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL ARINGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.323/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025Advogado: RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL ARINGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.392.902/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO COSTA NOGUEIRAOAB/SP 319.762
- ENEAS GUERRAOAB/SP 319.740
- RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL ARINGAOAB/SP 318.163
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Roberto Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.