Roberto Marques
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MARQUES
Em números
5 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 159.412/PRCorréuQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.412Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.529/PRCorréudecisão monocrática de 07/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.774.165Embarganteacórdão de 06/10/2021NegadoAdvogados: ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR, MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO, CAIO PATRICIO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.774.165/PRAgravanteacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR, MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO, CAIO PATRICIO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOROAB/SP 218.019
- MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJOOAB/SP 163.168
- CAIO PATRICIO DE ALMEIDAOAB/PR 72.429
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Roberto Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.