Roberto Martins dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MARTINS DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/11/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.258.764/DFRecorridodecisão monocrática de 10/03/2026Advogados: EDUARDO SILVA LUZ, PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033873Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997531Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1989784Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845744Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710057Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631416Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631418Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Roberto Martins dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.