Roberto Serra da Silva Maia
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
Em números
26 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/09/2004 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2004 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5105893-58.2026.8.09.0000
- STJ HC 916.060/GOImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.437/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5194334-49.2025.8.09.0000
- STJ HC 954.292/GOImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.041/GOImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.068/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.967/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.586/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.185/GOImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.480/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.480/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.110/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.352Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.420Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: CARLOS BARTA SIMON FONSECA, ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.887Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 500.194Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 573.824Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.681Impetrantedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.495Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.366Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogados: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA, MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.018/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 652.199/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 100.772/GOImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/11/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.927/GOImpetranteSegunda Turmaacórdão de 15/02/2011Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 15.099/GORecorrentedecisão monocrática de 17/09/2004Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO SERRA DA SILVA MAIAOAB/GO 16.660
- CARLOS BARTA SIMON FONSECAOAB/GO 8.525
- MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHAOAB/GO 17.948
- ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 171 CP5
- art. 157 CP2
- art. 282 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Roberto Serra da Silva Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.