Roberto Soares de Freitas Junior
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIOR
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/11/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.860/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.334/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: RENATO RIBAS GOMES, ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.401/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.470/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 29/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414451-64.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414003-91.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414003-91.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407428-67.2025.8.12.0000
- STJ HC 938.729/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.619/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.370/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.300/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.784/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.547/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.032/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400445-86.2024.8.12.0000
- STJ HC 868.279/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419369-82.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419098-10.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIOROAB/MS 22.638
- RENATO RIBAS GOMESOAB/MS 30.769
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 312 CPP4
- art. 244 CPP2
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Roberto Soares de Freitas Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.