Roberto Vale
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO VALE
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 23/03/2022 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839419-11.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Cumprimento de Sentença de Ação Ordinária Ajuizada Pelos Exequentesacórdão de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802631-59.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2018ProvidoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831881-76.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRAOAB/MA 5.148
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/MA 19.616
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Roberto Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.